sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Projeto de Cristovam obriga Estado a ofertar ensino médio.
Posted on 11:26 by MARCONI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que garante a qualquer pessoa o acesso ao ensino médio público e gratuito. Essa é a quinta proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a ser transformada em lei – todas visam melhorar a educação no país.
Ao defender a norma (Lei 12.061), Cristovam argumenta que, "sem o ensino médio, que é o antigo segundo grau, os jovens não podem entrar na universidade nem se tornar cientistas; sem o ensino médio, portanto, o Brasil não tem futuro", declarou ele, acrescentando que, atualmente, apenas um terço dos jovens conclui essa etapa dos estudos.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que obrigava o poder público a garantir somente o acesso ao ensino fundamental – que é atribuição dos municípios. Agora, qualquer pessoa pode exigir vaga no ensino médio, de responsabilidade dos estados.
Cristovam avalia que, "lamentavelmente, aqueles que terminaram o ensino fundamental há mais tempo dificilmente tentarão se matricular no ensino médio, inclusive porque nem pretendem mais estudar, como é o caso dos que já estão trabalhando".
Por isso, o senador acredita que os principais beneficiados serão os jovens que cursam o último ano do ensino fundamental e estão prestes a entrar no ensino médio – mas que normalmente não o fariam devido à falta de vagas.
– Uma parte da evasão escolar é causada pela pobreza, que induz o jovem a trabalhar. Outra parte é provocada pela péssima qualidade das escolas, que, por essa razão, não seguram os alunos. E há ainda a evasão provocada pela falta de vagas; é esta que pretendemos atacar agora – explicou o senador.
Ao ser questionado sobre a viabilidade financeira de sua proposta, Cristovam Buarque respondeu com uma crítica. Ele disse que, "quando se trata da Copa do Mundo, das Olimpíadas no Brasil ou dos investimentos no pré-sal, ninguém pergunta de onde virão os recursos". Em seguida, o senador lembrou que, embora de responsabilidade dos estados, para universalizar o ensino médio o governo federal também terá de investir.
Ao defender a norma (Lei 12.061), Cristovam argumenta que, "sem o ensino médio, que é o antigo segundo grau, os jovens não podem entrar na universidade nem se tornar cientistas; sem o ensino médio, portanto, o Brasil não tem futuro", declarou ele, acrescentando que, atualmente, apenas um terço dos jovens conclui essa etapa dos estudos.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que obrigava o poder público a garantir somente o acesso ao ensino fundamental – que é atribuição dos municípios. Agora, qualquer pessoa pode exigir vaga no ensino médio, de responsabilidade dos estados.
Cristovam avalia que, "lamentavelmente, aqueles que terminaram o ensino fundamental há mais tempo dificilmente tentarão se matricular no ensino médio, inclusive porque nem pretendem mais estudar, como é o caso dos que já estão trabalhando".
Por isso, o senador acredita que os principais beneficiados serão os jovens que cursam o último ano do ensino fundamental e estão prestes a entrar no ensino médio – mas que normalmente não o fariam devido à falta de vagas.
– Uma parte da evasão escolar é causada pela pobreza, que induz o jovem a trabalhar. Outra parte é provocada pela péssima qualidade das escolas, que, por essa razão, não seguram os alunos. E há ainda a evasão provocada pela falta de vagas; é esta que pretendemos atacar agora – explicou o senador.
Ao ser questionado sobre a viabilidade financeira de sua proposta, Cristovam Buarque respondeu com uma crítica. Ele disse que, "quando se trata da Copa do Mundo, das Olimpíadas no Brasil ou dos investimentos no pré-sal, ninguém pergunta de onde virão os recursos". Em seguida, o senador lembrou que, embora de responsabilidade dos estados, para universalizar o ensino médio o governo federal também terá de investir.
